Resposta rápida: o que é CFOP?
O código possui quatro dígitos e classifica a operação ou prestação informada em documentos e escriturações fiscais. Ele ajuda a identificar se há entrada ou saída, se a movimentação é interna, interestadual ou com o exterior e qual é a finalidade fiscal da operação.
CFOP em 30 segundos
- Formato: quatro dígitos, representados por ABBB.
- Entradas: começam com 1, 2 ou 3.
- Saídas: começam com 5, 6 ou 7.
- Localização: o primeiro dígito diferencia mesma UF, outra UF ou exterior.
- Uso: aparece principalmente em NF-e e operações sujeitas ao ICMS; NFS-e de ISS normalmente usa código de serviço.
Fonte principal: classificação conferida na tabela e nas notas explicativas publicadas pela Sefaz.
Na prática, o CFOP ajuda a responder perguntas como: a empresa está comprando ou vendendo? A mercadoria é de produção própria ou foi comprada para revenda? O destinatário está no mesmo estado? É uma venda, devolução, remessa, retorno, transferência ou bonificação?
O código não deve ser escolhido apenas pelo nome que parece mais próximo. As notas explicativas da tabela, o regime tributário, o produto, a origem, o destino e regras como substituição tributária podem alterar a classificação correta.
Como funcionam os quatro dígitos do CFOP?
A estrutura pode ser representada como ABBB. O primeiro dígito situa o movimento; os três seguintes detalham a natureza da operação dentro do grupo correspondente.
ADireção e localizaçãoEntrada ou saída; operação interna, interestadual ou exterior.BBGrupo da operaçãoCompra, venda, devolução, energia, comunicação, transporte e outros.BDetalhamentoFinalidade específica descrita na tabela e em suas notas explicativas.Não tente interpretar os três últimos números isoladamente. O significado completo depende do primeiro dígito. Por exemplo, 5102 e 6102 compartilham o final 102, mas um representa saída interna e o outro saída interestadual.
Tabela CFOP por primeiro dígito: entrada e saída
| Início | Movimento | Origem ou destino | Leitura prática |
|---|---|---|---|
| 1.xxx | Entrada ou aquisição | Mesmo estado | Remetente e destinatário estão na mesma unidade da Federação. |
| 2.xxx | Entrada ou aquisição | Outro estado | A empresa recebe de uma unidade da Federação diferente. |
| 3.xxx | Entrada ou aquisição | Exterior | Importação ou aquisição vinculada ao exterior. |
| 5.xxx | Saída ou prestação | Mesmo estado | A empresa envia ou presta para destinatário da mesma UF. |
| 6.xxx | Saída ou prestação | Outro estado | A empresa envia ou presta para destinatário de outra UF. |
| 7.xxx | Saída ou prestação | Exterior | Exportação ou operação destinada ao exterior. |
CFOP mais usados: exemplos para entender a lógica
Os exemplos abaixo ajudam a aprender a estrutura, mas não formam uma recomendação para sua nota. A descrição oficial e as condições da operação devem ser conferidas antes da emissão.
| CFOP | Descrição resumida | Exemplo didático |
|---|---|---|
| 1101 | Compra para industrialização ou produção rural, dentro do estado. | Indústria compra matéria-prima de fornecedor da mesma UF. |
| 1102 | Compra para comercialização, dentro do estado. | Loja compra mercadoria de fornecedor da mesma UF para revender. |
| 2102 | Compra para comercialização, de outro estado. | Loja recebe para revenda mercadoria enviada por fornecedor de outra UF. |
| 5101 | Venda de produção do estabelecimento, dentro do estado. | Fabricante vende produto que ele próprio produziu para cliente da mesma UF. |
| 5102 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, dentro do estado. | Comércio revende, na mesma UF, produto comprado de fornecedor. |
| 5202 | Devolução de compra para comercialização, dentro do estado. | Loja devolve ao fornecedor da mesma UF mercadoria comprada para revenda. |
| 5405 | Venda interna de mercadoria de terceiros sujeita à substituição tributária, na condição de substituído. | Revenda interna em cenário de ICMS-ST compatível com a descrição oficial. |
| 6101 | Venda de produção do estabelecimento para outro estado. | Fabricante envia sua produção para cliente localizado em outra UF. |
| 6102 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para outro estado. | Comércio revende para cliente de outra UF produto comprado de fornecedor. |
Códigos genéricos como 5949 ou 6949 não devem ser usados apenas porque a equipe não encontrou um CFOP específico. O uso de “outra saída” precisa ser justificado pela operação e pela legislação aplicável.
CFOP 5101, 5102 e 6102: qual usar em cada venda?
Esses códigos aparecem em muitas consultas porque todos podem documentar vendas, mas respondem a duas perguntas diferentes: quem produziu a mercadoria e em qual estado está o destinatário.
CFOP 5101 x 5102
A localização é a mesma: ambos começam com 5 e representam uma saída dentro do estado. A diferença está na origem do item. Use a descrição do 5101 para produção própria e a do 5102 para mercadoria adquirida de terceiros, desde que todo o restante da operação seja compatível.
CFOP 5102 x 6102
A origem da mercadoria é a mesma: terceiros. O que muda é o destino. O 5102 representa saída interna e o 6102, saída para outra unidade da Federação. Regras de consumidor final, ICMS-ST e outras condições ainda precisam ser verificadas.
CFOP, natureza da operação, NCM e CST: qual é a diferença?
| Campo | O que identifica | Pergunta que responde |
|---|---|---|
| CFOP | A operação ou prestação e seu fluxo geográfico. | O que está acontecendo fiscalmente com este item? |
| Natureza da operação | Descrição geral do motivo da emissão. | Esta nota documenta venda, devolução, remessa ou retorno? |
| NCM | Classificação da mercadoria. | Qual é o produto segundo a nomenclatura fiscal? |
| CST ou CSOSN | Situação tributária do item conforme regime e ICMS. | Como o ICMS é tratado neste item? |
| cClassTrib | Classificação tributária usada nos novos campos de IBS e CBS. | Qual tratamento da Reforma Tributária se aplica? |
Esses campos se relacionam, mas um não substitui o outro. Uma combinação incoerente pode gerar rejeição na autorização ou, mesmo quando a NF-e é autorizada, produzir escrituração e apuração incorretas.
Uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP?
Na NF-e, o CFOP é informado no item. Isso permite que uma mesma nota contenha códigos diferentes quando os itens pertencem a uma operação compatível e a legislação aceita o agrupamento. Um exemplo possível é uma venda acompanhada de uma bonificação relacionada à mesma movimentação, cada item com seu tratamento.
Essa possibilidade não autoriza misturar fatos incompatíveis. Uma venda e uma devolução, por exemplo, possuem sentidos e finalidades diferentes e normalmente exigem documentos separados. A natureza da operação é um campo geral da NF-e e precisa representar de forma coerente o documento.
NFS-e usa CFOP?
A NFS-e costuma exigir item da lista de serviços, código de tributação municipal, alíquota e outros dados definidos pelo padrão nacional ou pela prefeitura. CFOP está associado principalmente a mercadorias e a prestações sujeitas ao ICMS.
Existem CFOP relacionados a transporte interestadual ou intermunicipal, comunicação e situações em que mercadorias são compradas para uso em serviços. Isso não significa que todo prestador de serviço precise informar CFOP em sua NFS-e.
Se você vende curso, consultoria, mentoria ou outro serviço digital e emite somente NFS-e, consulte o guia sobre NF-e e NFS-e. Se comercializa produto físico ou incorpora mercadoria à operação, a análise pode envolver NF-e, NCM, ICMS e CFOP.
Como escolher e aplicar o CFOP correto?
Identifique o sentido
É uma entrada registrada pela empresa ou uma saída que ela está realizando?
Compare as UFs
Remetente e destinatário estão no mesmo estado, em estados diferentes ou há exterior?
Defina a finalidade
É compra, venda, devolução, transferência, remessa, retorno, bonificação ou industrialização?
Verifique a origem
A mercadoria é de produção própria ou foi adquirida de terceiros para revenda?
Cheque regras especiais
Considere ICMS-ST, consumidor final, entrega futura, venda à ordem, consignação e benefícios.
Valide e documente
Confirme a nota explicativa e guarde a orientação contábil usada na parametrização.
O que acontece quando o CFOP está errado?
- A NF-e pode ser rejeitada quando o código é inválido ou incompatível com outra regra de validação.
- A nota pode ser autorizada e ainda assim ficar fiscalmente incorreta.
- ICMS, créditos, estoque, faturamento e escrituração podem ser tratados de forma inadequada.
- A empresa pode precisar cancelar, emitir documento de ajuste ou adotar o procedimento indicado pela Sefaz.
- Diferenças entre NF-e, livros fiscais e EFD ICMS/IPI aumentam o risco de inconsistência.
Não corrija o CFOP automaticamente por carta de correção sem confirmar se a alteração é permitida no caso concreto. Dependendo do impacto tributário e da operação, outro procedimento pode ser necessário.
Onde consultar a tabela CFOP completa e atualizada?
Prefira o Anexo II do Convênio sem número de 1970, incorporado à legislação estadual, e as tabelas publicadas pela Sefaz da sua unidade da Federação. Consulte também as notas explicativas, a vigência e eventuais ajustes do Confaz.
A página da Receita Federal reúne códigos selecionados para a ECF, mas não deve ser tratada como substituta da tabela completa. Para uma consulta operacional, use uma fonte estadual atualizada e confirme a redação oficial aplicável à data da operação.
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O que é CFOP?
CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. É um código de quatro dígitos usado para classificar operações com mercadorias e determinadas prestações sujeitas ao ICMS.
O que significa o primeiro dígito do CFOP?
1, 2 e 3 indicam entradas do mesmo estado, de outro estado e do exterior. 5, 6 e 7 indicam saídas para o mesmo estado, para outro estado e para o exterior.
Qual é a diferença entre CFOP 5102 e CFOP 6102?
Ambos representam venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. O CFOP 5102 é interno; o CFOP 6102 é interestadual, desde que as demais condições correspondam às descrições.
Qual é a diferença entre CFOP 5101 e CFOP 5102?
Os dois representam vendas internas. O CFOP 5101 é usado para produto fabricado ou produzido pelo próprio estabelecimento; o CFOP 5102, para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Uma NF-e pode ter mais de um CFOP?
Sim, porque o código é informado por item. Os itens precisam fazer parte de uma operação coerente e aceita pela legislação; venda e devolução não devem ser misturadas apenas por envolverem o mesmo cliente.
CFOP e natureza da operação são a mesma coisa?
Não. CFOP é um código numérico dos itens. Natureza da operação é a descrição geral do motivo da emissão, como venda, devolução ou remessa.
NFS-e usa CFOP?
Em regra, a NFS-e municipal de serviços sujeitos ao ISS usa códigos de serviço próprios. CFOP está ligado principalmente a mercadorias, transporte interestadual ou intermunicipal e comunicação.
MEI usa CFOP para emitir nota fiscal?
O MEI que emite NF-e ou NFC-e de mercadorias pode precisar informar CFOP conforme a operação e as regras estaduais. Em uma NFS-e de serviço sujeita ao ISS, normalmente são usados códigos de serviço, e não CFOP.
O CFOP sozinho define o imposto da nota?
Não. Ele classifica a operação e influencia o tratamento fiscal, mas deve ser analisado junto com produto ou serviço, NCM, CST ou CSOSN, regime tributário, origem, destino e regras estaduais.
É possível corrigir um CFOP errado?
Depende do momento, do documento e do impacto fiscal. O procedimento pode exigir cancelamento, substituição ou outro ajuste autorizado. Não use carta de correção automaticamente sem confirmar se ela é permitida no caso.
Onde consultar a tabela CFOP completa?
Consulte a tabela e as notas explicativas publicadas pelo Confaz ou pela Sefaz do seu estado, sempre verificando vigência e atualizações.
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