Resposta direta: se a coprodução é por comissionamento, o produtor emite a nota do valor total para o cliente, e o coprodutor emite uma nota da comissão para o produtor. Se é por parceria, cada um pode emitir notas para os compradores na proporção da sua participação.
Os dois formatos de coprodução
| Comissionamento | Parceria | |
|---|---|---|
| Quem emite para o cliente | Só o produtor, pelo valor total da venda. | Produtor e coprodutor, cada um na sua proporção. |
| Nota do coprodutor | Para o produtor, pelo valor da comissão. | Para os compradores, em parte das vendas. |
| Imposto | O produtor tributa a venda inteira; o coprodutor tributa a comissão. | Cada um tributa só a sua parte. |
Segundo o eNotas, no formato de comissionamento a emissão para o cliente deve ser feita pelo produtor, porque o valor total da venda é reportado aos órgãos fiscais em nome dele, pela DIMP. Já no modelo de parceria, produtor e coprodutor podem usar a distribuição automática.
O formato precisa estar definido em contrato e alinhado com a contabilidade dos dois lados. É ele que decide quem declara o quê. Na dúvida, não escolha pelo que paga menos imposto: escolha pelo que está no contrato.
Como funciona a distribuição automática de notas
Na parceria, o eNotas calcula quantas notas ficam sob responsabilidade de cada coprodutor. Cada um emite notas para os compradores no valor proporcional ao percentual definido na conta.
Exemplo
Um curso tem produtor com 60% e coprodutor com 40%. Em 100 vendas, as notas são distribuídas de forma que cada um emita o equivalente à sua parte da receita. Ninguém paga imposto sobre o dinheiro do outro, e o produtor não precisa tributar o total para depois repassar.
Checklist antes de ativar
- Contrato de coprodução definindo o formato (comissão ou parceria) e os percentuais.
- Cada parte com CNPJ ativo, inscrição municipal e certificado digital A1, quando exigido.
- Cada CNPJ com a sua própria assinatura do eNotas: uma assinatura atende apenas um CNPJ.
- Percentuais da plataforma de vendas iguais aos do contrato.
- Primeira venda conferida pelos dois lados antes de liberar a automação.
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Perguntas frequentes
Coprodutor precisa de CNPJ?
Para emitir nota fiscal, sim. Sem CNPJ, a nota do coprodutor não existe e todo o faturamento tende a ficar com o produtor.
O coprodutor emite nota para o cliente ou para o produtor?
Depende do formato. Na comissão, emite para o produtor. Na parceria, emite para os compradores na sua proporção.
Uma assinatura do eNotas serve para produtor e coprodutor?
Não. Segundo o eNotas, cada assinatura atende um CNPJ. Cada parte precisa da sua.
O que é DIMP?
É a declaração em que instituições de pagamento informam ao fisco as transações recebidas. Por isso o valor total da venda aparece em nome de quem recebe no comissionamento.