Resposta direta: para emitir manualmente pelo Emissor Nacional, o MEI pode entrar com a conta gov.br, sem certificado. Para NF-e de produto e para emissores automáticos, o certificado é normalmente necessário. O eNotas informa que só o certificado A1 (qualquer e-CNPJ A1) suporta a automação dele.
A1 ou A3: qual a diferença
| A1 | A3 | |
|---|---|---|
| Onde fica | Arquivo instalado no computador ou enviado ao sistema. | Token USB, cartão ou nuvem. |
| Validade | Normalmente 1 ano. | Normalmente 1 a 3 anos. |
| Automação | Funciona: o sistema assina sozinho. | Em geral não, porque exige a pessoa presente para assinar. |
Por isso emissores que geram notas sozinhos pedem o A1: o arquivo fica com o sistema, que assina cada nota sem ninguém plugar um token.
Quando você precisa
- MEI emitindo NFS-e no portal do governo: pode usar login gov.br.
- NF-e de produto: o certificado é exigido para assinar a nota.
- NFS-e em prefeituras com sistema próprio: depende do município.
- Emissão automática (eNotas e similares): certificado A1. No modelo nacional, a documentação do eNotas prevê autenticação por certificado A1 ou usuário e senha, conforme o cenário.
Cuidados
- Anote o vencimento. Certificado vencido para a emissão automática até ser renovado.
- Compre e-CNPJ (da empresa), não e-CPF, para emitir pela empresa.
- Guarde a senha do arquivo A1: sem ela, o sistema não consegue usá-lo.
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Perguntas frequentes
MEI precisa de certificado digital para emitir nota?
Para NFS-e no Emissor Nacional, não: dá para entrar com gov.br. Para automatizar com um emissor como o eNotas, normalmente sim (A1).
Qual certificado o eNotas aceita?
Segundo o site oficial, qualquer e-CNPJ A1. Não precisa ser um modelo específico para NF-e.
Certificado A3 funciona em emissor automático?
Em geral não, porque o A3 exige a pessoa presente para assinar cada operação.